• 0

Termos e Condições

Este Termo de Uso apresenta as condições gerais, aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Ponto da Porcelana Presentes Eireli ME, inscrita sob CNPJ n.º 84.822.683/0001-52, denominada “Ponto da Porcelana”, o qual inclui a venda de porcelanas e acessórios de mesa via e-commerce, no site www.pontodaporcelana.com.br. 


Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “usuário”, “cliente” ou “comprador”, que utilize os serviços da loja Ponto da Porcelana, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

 

- TERMOS E CONDIÇÕES

 Em geral, o acesso aos sites, plataformas e redes sociais de Internet do Ponto da Porcelana tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site, o usuário precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando à terceiros. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, especialmente quando for utilizado o seu Login e Senha. O Ponto da Porcelana não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados ao Ponto da Porcelana. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito do Ponto da Porcelana em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos ao Ponto da Porcelana ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pelo Ponto da Porcelana.

Para sanar qualquer dúvida, o Ponto da Porcelana poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do usuário.

- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Após o cadastro no website “www.pontodaporcelana.com.br”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos termos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

A aquisição do(s) produto(s) pelo usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

 As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.pontodaporcelana.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações pertinentes ao produto ofertado

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos termos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.pontodaporcelana.com.br”, o usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

Os produtos anunciados no website da loja Ponto da Porcelana podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

 

Para maiores informações sobre trocas e devoluções, deve-se considerar o disposto em https://www.pontodaporcelana.com.br/trocas-e-devolucoes

- CONDIÇÕES DO USUÁRIO

O usuário obriga-se a utilizar o website do Ponto da Porcelana de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do website da loja Ponto da Porcelana, publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao website do Ponto da Porcelana ou, ainda, a outros usuários. O website do Ponto da Porcelana reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Reiterando que, para sanar qualquer dúvida, o Ponto da Porcelana poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do usuário.

 

 - RIVACIDADE DE DADOS DO USUÁRIO

A loja Ponto da Porcelana,  zela pela privacidade dos dados de seus usuários, conforme explícito na Política de Privacidade disponível em https://www.pontodaporcelana.com.br/politica-de-privacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico. Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de meios para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O PONTO DA PORCELANA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL. Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Ponto da Porcelana, favor nos informar via email [email protected].

Ainda preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no website da loja Ponto da Porcelana, as senhas de acesso e todos os dados que o usuário digitar na página do website são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da Comodo e do certificado do Site Blindado. A loja Ponto da Porcelana recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

 - PRIVACIDADE DE DADOS DA LOJA PONTO DA PORCELANA

 Os conteúdos acessados mediante o website da loja Ponto da Porcelana, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao uso. Fica autorizado o compartilhamento de conteúdo nos meios diretos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites (como Facebook, Instagram, etc.), condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial.

- LOCAIS DE ENTREGA DE DIFICIL ACESSO OU DE RISCO

A loja Ponto da Porcelana não consegue garantir que a entrega do pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da loja Ponto da Porcelana e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a loja Ponto da Porcelana sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reenvio do produto com prévio aviso ao cliente.

Para mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domiciliar.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.pontodaporcelana.com.br”, o usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

Para maiores informações sobre trocas e devoluções, deve-se considerar o disposto em https://www.pontodaporcelana.com.br/trocas-e-devolucoes

 

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:

Ponto da Porcelana | CNPJ: 84.822.683/0001-52 - Rodovia BR 277, KM 114, nº 275 - Campo Largo | Paraná . SAC: (41) 3292-7956

 

 

© 2016 Ponto da Porcelana | Todos os direitos reservados.

   

O Ponto da Porcelana é uma loja de porcelanas e itens de decoração fundada há mais de 20 anos. Nela, você pode encontrar louças para sua casa, nos mais diversos estilos, como pratos, xícaras, canecas, jogos de jantar e jogos de chá. Para embelezar ainda mais a sua mesa, o Ponto da Porcelana também oferece cristais, taças, copos e tudo para sua casa no que diz respeito a acessórios de mesa, como: porta guardanapo, jogos americanos e talheres. O Ponto da Porcelana também possui toda a linha de produtos Schmidt, por ser um dos representantes da marca.


Ponto da Porcelana Presente Ltda.
CNPJ: 84.822.683/0001-52 - IE: 90116326-00 Rodovia BR 277, nº 275, Rondinha - Campo Largo PR, CEP: 83.608-000